Ministério do Meio Ambiente nega que esteja negociando a prorrogação do CAR

Kátia Abreu, da Agricultura, havia informado que estava tratando do adiamento do prazo com a pasta

1415895182325O Ministério do Meio Ambiente (MMA) informou nesta sexta-feira, dia 11, que não está tratando da prorrogação do prazo para preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), diferentemente do que declarou na quinta, dia 10, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu. Por meio da assessoria de imprensa, o MMA afirma que trabalha com o prazo de 5 de maio de 2016.

Por outro lado, parlamentares se articulam para tentar adiar a data final de cadastramento. Atér agora, 2,3 milhões de imóveis rurais estão no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), o que representa cerca de dois terços da área que precisar ser cadastrada. A princípio, a ferramenta mais viável para conseguir a prorrogação do prazo seria a publicação de uma medida provisória.

O agricultor que não preencher o CAR até a data estipulada por lei perderá benefícios, como o acesso ao crédito a partir de 2017. Por essa razão, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) está tentando convencer o governo a ampliar o período de credenciamento.

O coordenador de sustentabilidade da entidade, Nelson Ananias Filho, entende que o CAR ainda não atingiu seu propósito. Segundo ele, o Código Florestal, que estabelece o cadastro, não deve ser usado para punir, mas para recuperar o meio ambiente.

“Não chegamos num critério técnico para dizer em quanto tempo deve ser prorrogado. A gente vai entender melhor como está o processo e, assim, propor um novo prazo”, afirma Ananias.

No Congresso, há um projeto de leite que já passou pela Comissão de Agricultura e está na do Meio Ambiente, no qual o senador Romero Jucá (PMDB-RR) propõe ampliar o prazo por mais dois anos. Na Câmara, o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) é autor de um projeto de lei que pede a prorrogação por um ano. Assim como no Senado, aqui também não existe tempo suficiente para que a proposta tramite na casa. Ainda assim, ele espera que o projeto sirva como forma de pressionar o Executivo pra tomar uma decisão favorável aos agricultores.

A ministra da Agricultura defende que o prazo para realização do CAR seja ampliado por mais um ano. Kátia Abreu acredita que a saída mais rápida e eficiente seria a publicação de uma Medida Provisória pelo Executivo, que pode ser feita assim que os ministérios envolvidos entrarem em um consenso e passar a valer imediatamente.

É nessa linha que o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) está trabalhando. Ele incluiu duas emendas à medida provisória 707, que está em tramitação, e pode resolver a questão mais rapidamente. Ele e o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) já teriam pedido audiência com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir a questão.

“Isso para não tenha obstáculo, aprovando essa matéria na Câmara e no Senado, e a presidente não vete essa prorrogação. Pode haver até a possibilidade da reedição do decreto (do CAR)”, afirma Heinze.

 

Fonte: http://www.canalrural.com.br/noticias/rural-noticias/ministerio-meio-ambiente-nega-que-esteja-negociando-prorrogacao-car-61236 cgparkaoutlet

Conab: Produção de grãos deve ser de 210,3 milhões de toneladas

Produção de soja deverá atingir 101,2 milhões de toneladas, 5 milhões a mais do que na safra anterior. O milho está estimado em 83,5 milhões de toneladas, com uma redução de 1,2 milhão de toneladas
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Os números da produção brasileira de grãos da safra 2015/16, apurados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) neste 6º levantamento, apontam um volume de 210,3 milhões de toneladas. A estimativa, divulgada nesta quinta-feira (10), equivale a 1,3% ou a 2,6 milhões de toneladas a mais em relação à safra 2014/15, que foi de 207,7 milhões.

O principal destaque é a produção de soja, que deverá atingir 101,2 milhões de toneladas, 5 milhões a mais do que na safra anterior, graças aos ganhos de área de 3,6% e de produtividade de 1,5%. O milho total está estimado em 83,5 milhões de toneladas, com uma redução de 1,4% ou 1,2 milhão de t na comparação com a safra 2014/2015. O crescimento de área plantada do milho segunda safra não foi suficiente para recuperar a redução de 6,1% da produção da primeira, que chegou a 28,2 milhões toneladas.

A recuperação da produtividade do feijão primeira safra refletiu em um aumento de 114 mil toneladas, chegando ao total de 1,2 milhão de t, apesar da queda na área plantada. Já o algodão em caroço tem previsão queda de 4,3% na produção, chegando a 2,25 milhões de toneladas, devido à redução de área, sobretudo no Nordeste. Este volume corresponde a 1,5 milhão de toneladas de pluma.

Área – O plantio em todo o país cresceu 1% em relação à safra 2014/2015 e deve alcançar 58,5 milhões de hectares. O aumento é de 570,7 mil hectares frente à safra passada, que chegou a 57,9 milhões. A soja é responsável por mais de 56% da área cultivada do país. A estimativa é de crescer 3,6%, alcançando 1,2 milhão de hectares a mais do que a safra 2014/15. No caso do algodão, a redução de 2,5% (24 mil hectares) reflete a opção pelo plantio de soja na Bahia, segundo maior produtor do país.

Com referência ao milho primeira safra, houve uma redução de 6,4% na área (395,4 mil hectares), a ser coberta com o plantio de soja, enquanto que para o de segunda safra a expectativa é de pequeno aumento de 1,8% (169,1 mil hectares). Já o feijão primeira safra teve uma redução de área de 3,7%, devendo alcançar 1 milhão de hectares.

A pesquisa do 6º levantamento foi realizada entre os dias 21 e 27 de fevereiro. Foram verificadas informações de área plantada, produção, produtividade, evolução do desenvolvimento das culturas, pacote tecnológico utilizado pelos produtores e outros fatores.

Fonte: Conab

 

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Problemas na reta final – Sicar

Atualização do Sicar causou problemas no Cadastro Ambiental Rural; intervenção da FAEP foi decisiva para aplicação de correções

sistema-faep-logo-carO Sistema FAEP/SENAR-PR mantém um acompanhamento sistemático das atualizações do programa Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). Um dos resultados desse trabalho foi a identificação de um problema na versão 2.0 do programa Sicar, que o Ministério do Meio Ambiente colocou no ar no dia 26 de fevereiro.

Esse “defeito” impedia o acesso do produtor rural que estava com o processo em andamento na versão 1.9 às informações já salvas para dar prosseguimento à elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Em paralelo a essa constatação, a FAEP recebeu centenas de ligações de produtores que enfrentavam a dificuldade e haviam perdido cadastros já iniciados. Imediatamente, a engenheira-agrônoma Carla Beck, do Departamento Técnico e Econômico (DTE) da FAEP, em conjunto com o setor de Informática da instituição, montaram uma bateria de testes para o programa. Após 24 horas de verificações, foram identificadas as falhas e o Sistema FAEP/SENAR-PR fez uma solicitação, tanto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) como para os técnicos da Universidade Federal de Lavras, em Minas Gerais, responsáveis pela elaboração do Sicar, para a solução dos problemas.

“A resposta do MMA e dos técnicos foi rápida, e no dia 2 de março uma nova versão do programa (2.1) já estava disponível aos produtores rurais para que estes fizessem o CAR sem dificuldades”, comentou Carla.

Nesse período, de 26/02 a 2/03, o Sistema FAEP/SENAR-PR publicou um informativo no seu site (www.sistemafaep.org.br) orientando os produtores em relação ao problema e a solução encontrada.

Alterações no preenchimento
Carla alerta os produtores que já tinham iniciado a elaboração do CAR na versão 1.9 a atualizarem primeiro o programa para a versão 2.0 e depois para a versão 2.1 e revisarem as informações antes do envio. A última versão do Sicar (2.1) traz também algumas mudanças no preenchimento do cadastro. Confira as orientações abaixo:

1 – No item Cadastrante nessa parte inserir a imagem 1
Além dos dados do Cadastrante (que pode ser o produtor, facilitador ou técnico), o programa exige os dados do representante, que, no caso do CAR, é a pessoa física que está habilitada pelo proprietário a representá-lo em todas as etapas do CAR desse imóvel.

2 – No item Documentação
Além do código do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), também está sendo solicitado o número de inscrição do  imóvel rural na Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná. Ou, como também é conhecido pelo produtor, o número de identificação do ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural).

3 – Ainda na Documentação
Caso o produtor rural tenha uma área que se destina a compensação de Reserva Legal de outro imóvel, ele deve indicar e colocar o número do CAR que se beneficiou da compensação e a área compensada no cadastro que está fazendo.

4 – Na área do Georreferenciamento
Na última versão do Sicar foi introduzido o item “Sede ou ponto de referências do imóvel”. Além disso, é obrigatória a indicação do imóvel.

5 – Ainda na área do Georreferenciamento inserir a imagem 2
No ícone de Reserva Legal o produtor pode indicar a Reserva Legal vinculada à compensação de outro imóvel.
Uma novidade no novo programa que é também uma das solicitações importantes é a possibilidade de o produtor incluir a largura de rios menores que 10 metros.

 

 

Fonte: FAEP PR

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Agronegócio brasileiro se consolida como área livre de recessão

O campo foi o único setor da economia brasileira que cresceu em 2015 e, por enquanto, não dá sinais de que vai parar

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Nenhum setor da economia brasileira vai tão bem quanto o agronegócio. Ilha de prosperidade em um país em recessão, o campo bate recordes anuais de produção, sustenta o comércio exterior, gera empregos e dribla as crises nacionais, apresentando taxas sustentáveis de crescimento há três anos. Na última quinta-feira (3), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou a força do segmento, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil encolheu 3,8% em 2015, o da agropecuária saltou 1,8%.

Da geração de renda a criação de empregos, há uma série de fatores que dão vantagem ao campo. A boa remuneração do mercado externo e a demanda crescente por alimentos proveniente de países como a China abriram margem para um salto de 107% na produção de grãos em quinze anos, rompendo a barreira dos 200 milhões de toneladas. No mesmo período as exportações do campo dispararam 406%, chegando a US$ 75 bilhões.

O quadro garante uma injeção na veia da balança comercial nacional, bem como desdobramentos em fatores como a geração de emprego e o próprio PIB. “O agronegócio tem um papel multiplicador na economia, influenciando toda a cadeia produtiva, desde o produtor até o consumidor final. Ela gerou novos empregos e minimizou os impactos negativos de uma economia em recessão”, pontua o analista técnico e econômico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Robson Mafioletti. Em 2015, a agropecuária foi o único setor que registrou saldo positivo de empregos, de acordo com dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Mais do que demanda, o campo foi favorecido por avanços tecnológicos que ampliaram a produtividade. Como complemento, o setor viveu um reforço na injeção de subsídios para custeio da safra, comercialização e investimentos. Entre as safras 2000/01 e 2015/16 o montante de recursos que compõem o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) subiu de R$ 8 bilhões para R$ 187,8 bilhões. O aporte abriu margem para a construção de novas agroindústrias e para reforço na infraestrutura. “O crédito rural realmente foi importante para impulsionar o campo. No entanto, hoje, se compararmos com outros setores, somos o que menos utiliza. O agronegócio recebe pouca ajuda do governo, por isso temos mais produtividade e competitividade”, diz o superintendente técnico da Confederação Nacional de Agricultura, Bruno Lucchi.

Mesmo crescendo num ano de pessimismo, o agro não ficou imune ao enfraquecimento da economia. Tirando o desempenho negativo da agropecuária em 2012 (-3,1%), por seca; e 2009 (-3,7%), por crise econômica; 2015 só foi melhor que 1997 (+0,8%) e 2005 (+1,1%), em uma série histórica iniciada em 1996. “Isso leva a conclusão de que o agronegócio, apesar de apresentar desempenho positivo em 2015, não passou ileso das consequências da crise”, disse a economista Tânia Moreira Alberti, da FAEP, em relatório.

 

Fonte: Gazeta do Povo – 07/03/2016

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Agronegócio em alta no Brasil atrai jovens em busca da profissionalização

1457041003Os jovens despertam mais a cada ano para as oportunidades de empreender e fazer uma carreira no campo. E não só os filhos de produtores. “Nossa agropecuária cresceu com a ajuda da ciência e da tecnologia. Passamos de importadores de alimentos para o topo do ranking de exportação, contribuindo para o sucesso da nossa economia”, afirma Daniel Carrara, secretário Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Em sua opinião, hoje, a agropecuária brasileira tem um nível elevado de sofisticação de suas operações, novas carreiras e novos perfis profissionais. “Os requisitos de cada cadeia produtiva – do laboratório de pesquisa até o ponto de venda no supermercado, na feira ou nos portos – demandam diversas habilidades e competências. E os jovens estão enxergando este horizonte de oportunidades.”

Segundo Carrara, uma prova deste interesse é o número de inscrições, no último processo seletivo do Curso Técnico em Agronegócio, agora em fevereiro, oferecido pelo Senar em várias partes do País. “Mais de 14 mil disputaram as 2.603 vagas ofertadas”, informa.

Ensino superior

Em busca da profissionalização de jovens e de outras pessoas que se interessam pelo setor agropecuário no País, por meio de cursos ministrados em faculdades e universidades, no entendimento de Carrara, a universidade tem um papel fundamental, “não só por ser uma geradora de conhecimento, a partir de estudos e pesquisas, mas por formar profissionais para o mercado de trabalho, carente de mão de obra especializada”.

Ele destaca que o Sistema CNA/Senar criou a Faculdade CNA de Tecnologia (Fatecna), em Brasília (DF), voltada exclusivamente para a formação de profissionais para o setor agropecuário. “A primeira turma de graduação em Agronegócio já completou um ano. Temos uma segunda em andamento e uma nova se preparando para iniciar as aulas. O curso, aprovado com nota máxima pelo Ministério da Educação (MEC), forma tecnólogos especializados em área de gestão.”

Em 2015, a Fatecna iniciou dois novos cursos de pós-graduação: “Gestão de Projetos em Agronegócio” e “Gestão Empresarial em Agronegócio”, em Brasília. “Ainda inaugurou o primeiro polo de ensino no município goiano de Alexânia, na sede do Sindicato de Produtores Rurais daquela região, onde mais de 30 profissionais estão cursando a pós-graduação em Gestão Empresarial em Agronegócio”, conta Carrara.

O Senar

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), salienta o secretário executivo da instituição, leva conhecimento aos brasileiros do campo há 24 anos, gratuitamente. “Nós avançamos muito nos últimos anos, no sentido de ampliar nossas linhas de ação e, assim, atender melhor ao produtor, ao trabalhador rural e às suas famílias.”

O Senar oferece cursos que aperfeiçoam as habilidades de trabalhadores inseridos em mais de 300 profissões do meio rural. “Temos salas de aula, sem paredes, espalhadas pelos campos de 26 Estados e do Distrito Federal. Temos dois portais de educação à distância e polos de ensino presenciais. Introduzimos novas tecnologias, incentivamos práticas de produção sustentáveis, empreendedorismo e prestamos assistência técnica para elevar a produtividade e a renda nas pequenas propriedades”, pontua Carrara.

Além de oferecer ações de promoção social e cursos de formação continuada, voltados às pessoas já inseridas nos segmentos produtivos, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural passou a atuar também em outras frentes. “O Senar já capacitou mais de 100 mil brasileiros em cursos do Pronatec, desde 2012, quando assinou um termo de adesão com o Ministério da Educação“, destaca o secretário executivo.

Ele garante que todas as capacitações profissionais oferecidas são realizadas por instrutores treinados na metodologia educacional do Senar, contando com material didático complementar, distribuído gratuitamente.

“Em 2015, ampliamos o número de vagas e de polos do Técnico em Agronegócio da Rede e-Tec no Senar, outra parceria com o MEC. O curso é oferecido à distância no portal, especialmente criado para ampliar a oferta e o acesso à educação profissional dos brasileiros que querem investir em uma carreira no agronegócio e em 62 polos de apoio presencial. É nestes polos que são desenvolvidas 20% das aulas do curso”, informa.

Para Carrara, esse diferencial do Senar no cenário do setor agrícola e pecuário nacional é muito importante, “porque com aulas práticas nos polos e visitas técnicas em propriedades e agroindústrias, o aluno amplia ainda mais seu aprendizado”. “Recentemente, fizemos três processos seletivos e atualmente contamos com polos de apoio em 20 Estados e no Distrito Federal.”

Assistência técnica no campo

De acordo com Carrara, além da falta de profissionalização no campo, a inacessibilidade à assistência técnica e extensão rural é um dos principais fatores de baixa disseminação de tecnologia na zona rural. “A extinção da Embrater — a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural –, na década de 1990, concentrou o conhecimento entre os grandes produtores rurais e deixou órfãos os médios e pequenos. Sem apoio, homens e mulheres do campo não conseguiram acompanhar todos os avanços proporcionados pela pesquisa”, criar.

Com o intuito de melhor este cenário, ele relata que o Senar criou um modelo inovador de assistência técnica, com foco em gestão, “para realmente auxiliar pequenos e médios produtores com ferramentas, que vão além do atendimento que era feito antigamente nas propriedades”. “Nossa Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) trabalha com softwares de última geração e com o Caderno do Produtor, que auxilia na gestão, cartilhas específicas para as diversas cadeias produtivas.”

Ao longo de 2015, ele cita o lançamento de outras iniciativas que envolvem a ATeG. “A mais recente é o programa Senar em Campo, uma coleção de vídeos de curta duração, com abordagem de temas técnicos e de gestão em diferentes cadeias produtivas, para facilitar o dia a dia nas propriedades.”

Pequisas

Carrara também avalia a importância das pesquisas para melhorar as condições do campo. “Podemos dizer que a Embrapa é a maior produtora de conhecimento de agricultura tropical do mundo. É quem garantiu a abertura de novas fronteiras e crescimento da produção de alimentos no País.”

O secretário executivo do órgão também destaca que o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, “com toda a sua capilaridade, está presente em todos os Estados e no Distrito Federal, e também é parceiro da Embrapa em diversos projetos”. “É quem tira a pesquisa das prateleiras e leva até o produtor. Com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), somos parceiros da Embrapa no Projeto Biomas, que começou em 2010, com a participação de mais de quatrocentos pesquisadores e professores de diferentes instituições. O projeto Biomas desenvolve estudos nos 6 biomas brasileiros para viabilizar soluções com árvores para a proteção, recuperação e o uso sustentável de propriedades rurais.

Outro projeto importante que o Senar desenvolve com a Embrapa e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é o ABC Cerrado, “que dissemina práticas de agricultura de baixa emissão de carbono e sensibiliza o produtor para que ele invista na sua propriedade de forma a ter retorno econômico, preservando o meio ambiente”.

Carrara ainda cita que o Senar é o responsável pela formação profissional dos produtores rurais, pela capacitação de instrutores e pelo treinamento dos técnicos que atuarão na assistência técnica aos agricultores, com foco em quatro tecnologias ABC: recuperação de pastagens degradadas, Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), sistema de plantio direto e florestas plantadas.

Chamadas públicas

Em 2016, anuncia o secretário executivo do Senar, a entidade participará das chamadas públicas de Assistência Técnica do Ministério da Agricultura. “Nas primeiras concorrências vencidas, com a ATeG, serão atendidas 3.680 propriedades de bovinocultura de leite, em seis Estados.”

Segundo Carrara, “o Senar também é um dos parceiros do governo do Reino Unido e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na execução do projeto Rural Sustentável. A iniciativa, que também tem a coordenação do Mapa, prevê a difusão de tecnologias de baixa emissão de carbono em dois biomas brasileiros: Mata Atlântica e Amazônia”.

FONTE: Sociedade Nacional de Agricultura

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Ministério vai criar cadastro de produtividade para as propriedades rurais

Novidade, anunciada na Câmara dos Deputados, ajudará a calcular os riscos para o seguro rural

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O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, André Nassar, disse que o governo pretende criar um cadastro com informações de produtividade das propriedades brasileiras para apoiar o seguro rural. A novidade foi anunciada durante um seminário na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (3), promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em plenário lotado de parlamentares e representantes do setor produtivo.

Segundo Nassar, o cadastro de produtividade ajudará a calcular os riscos das lavouras para o seguro rural. “O ministério vai dizer qual é o risco e não as seguradoras”, comentou. O secretário adiantou também que o governo pretende ampliar, no novo Plano Agrícola 2016/2017, a negociação coletiva para a contratação do seguro rural. O plano safra deverá ser lançado até o final do primeiro semestre deste ano.

De acordo com Nassar, o governo tem como meta para subvencionar o seguro um orçamento de R$ 1,1 bilhão. Isso daria, projetou, para segurar cerca de 31 milhões de hectares, protegendo, assim, 100% do custeio das oito principais culturas do país.

Para a próxima temporada, o governo federal estuda formas de diversificar as fontes de crédito de custeio. “Diante da desaceleração dos recursos captados pelos depósitos à vista e da poupança rural, o governo pretende intensificar a oferta de recursos para financiar o custeio da safra agrícola com fontes da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificados Recebíveis do Agronegócio (CRA), Cédula do Produto Rural (CPR) e da Cédula do Produto Rural do setor florestal”, disse Nassar.

Outro ponto defendido pelo secretário do Mapa é dar mais destaque ao financiamento de comercialização. “Como os preços das commodities caíram no mercado internacional, o agricultor precisa ter segurança e tranquilidade para negociar seu produto em uma época melhor época.”

A partir da próxima safra, acrescentou o secretário, o zoneamento de risco climático será feito pela faixa de risco (20%, 30% e 40%) de determinado município para a soja e milho em cada época de plantio, e não mais como vinha sendo feito anteriormente, com percentual de 20%. Gradativamente, o novo formato será aplicado as outras culturas zoneadas. O estudo está sendo feito em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O governo estuda ainda uma forma de antecipar os recursos de financiamento de estocagem do Funcafé, informou o secretário de Política Agrícola. Na safra 2015/2016, o crédito foi liberado entre 1º de abril a 30 de janeiro do ano seguinte.

O secretário de Política Agrícola defende que os estoques oficiais sejam apenas para o abastecimento. Ele propõe que o governo apoie o produtor, com subvenção, para que ele busque no mercado a melhor opção de comercialização, em vez   de comprar o produto para garantir a renda agrícola.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de comunicação social
Inez De Podestá
inez.podesta@agricultura.gov.br
imprensa@agricultura.gov.br

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Satélite vai apontar a situação nos 5,2 milhões de imóveis rurais no país

Com as informações, será possível identificar as áreas de preservação permanente (APPs) e de reservas legais em cada propriedade e acompanhar a recuperação da cobertura vegetal onde a lei exigir

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BRASÍLIA – A partir de dezembro deste ano, as imagens captadas por um satélite alemão contratado pelo governo brasileiro vão apontar a situação nos 5,2 milhões de imóveis rurais que existem no país. Com as informações, será possível identificar as áreas de preservação permanente (APPs) e de reservas legais em cada propriedade e acompanhar a recuperação da cobertura vegetal onde a lei exigir.

O georreferenciamento realizado a partir desse equipamento é uma exigência do novo Código Florestal brasileiro e serve como base para a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Pela nova lei, todos os produtores terão que aderir ao CAR.

Com o contrato assinado, pelo Ministério do Meio Ambiente, a empresa paulista Santiago e Cintra Consultoria – responsável pelo uso do satélite – terá que entregar, em dois meses, as imagens captadas ao longo de todo o ano de 2011. O acordo custou aos cofres do governo R$ 28,9 milhões.

“O cadastro nasce com o que tem de melhor em tecnologia, hoje, em termos de informação. Pela primeira vez, teremos um conjunto de imagens de todo o país, em alta resolução”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. 

Segundo ela, as imagens também serão disponibilizadas para os órgãos ambientais estaduais e municipais, que serão os responsáveis pela formulação do CAR em cada região. “Essa tecnologia vai aprimorar a gestão e fiscalização no país. É uma mudança bastante expressiva no dia a dia da gestão florestal”, avaliou.

Como a contratação do serviço prevê o compartilhamento das imagens com outros ministérios e órgãos do governo federal, o material captado também poderá ser usado para o Censo Agropecuário, previsão de safra agrícola, e para o acompanhamento de queimadas e desmatamento ilegal em unidades de conservação.

Cerca de 500 equipamentos, conhecidos como plataforma de coleta de dados, serão distribuídos para técnicos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) e do Instituto Chico Mendes (ICMBio). O equipamento funciona como um celular capaz de carregar as imagens captadas pelo satélite, apontando detalhes para facilitar a chegada dos fiscais às áreas afetadas.

Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, o problema de regularização fundiária na Amazônia é um dos dificultadores do processo de fiscalização da derrubada ilegal de árvores. Com as imagens e a consolidação dos dados no CAR, Cabral acredita que será possível identificar quem é o proprietário da área, além de “acelerar e dar mais confiabilidade ao processo de fiscalização, que é uma ação decorrente do cadastro”.

A empresa contratada também terá que repassar a metodologia de análise dos dados para os estados e municípios e os outros órgãos federais. A intenção do governo é criar uma base uniforme, já que hoje as diferentes metodologias e tipos de imagens utilizados, muitas vezes, resultam em dados controversos sobre uma mesma avaliação, como a de áreas desmatadas no país.

Uma equipe do Ministério do Meio Ambiente também está levantando dados de outros satélites já utilizados para monitorar o desmatamento, por exemplo, desde 2007, que vão complementar, com as novas imagens, o Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). De acordo com a ministra, um acordo com o Exército Brasileiro vai possibilitar a recuperação de imagens da cobertura vegetal do país na década de 1960.

FONTE: DIÁRIO NOROESTE (A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fala sobre o novo código florestal brasileiro no programa Bom Dia, Ministro Foto: Elza Fiuza/ABr)

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Paraná se preparou para inscrever 532 mil imóveis no Cadastro Ambiental Rural

img_68239_20131128CURITIBA – O Governo do Paraná executou uma série de medidas e está capacitando 1,5 mil técnicos para auxiliar e orientar os proprietários de terra do Estado a fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é uma ação obrigatória para o cumprimento do novo Código Florestal brasileiro. A meta é cadastrar 532 mil imóveis paranaenses no sistema. 
O Paraná é o segundo Estado brasileiro em número de propriedades rurais, sendo que 93% das áreas são de pequenos produtores. 

“O nosso Estado se preparou realizar o cadastramento. Vamos trabalhar em conjunto com entidades de classe e outras instituições do setor agrícola”, explica o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto. 

O Governo Federal repassou para os estados e municípios a responsabilidade de executar o cadastro dos imóveis rurais. Apesar do volume de áreas, o Paraná deve receber apenas 0,15% dos R$ 323 milhões que o governo federal vai liberar para os Estados para o processo de cadastro. 

SISTEMA – O Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) funciona pela internet e permite o registro das áreas rurais com base em imagens georreferenciadas. É obrigatória a inscrição das reservas legais e das áreas de proteção ambiental de todas as propriedades rurais do País. 

Os produtores terão um ano, prorrogável por mais 12 meses, para cadastrar o imóvel rural no CAR. “Depois que o sistema estiver em funcionamento, aqueles que se cadastrarem terão benefícios como o acesso a crédito, prazo de até 20 anos para a readequação dos seus imóveis e outros apoios para subprogramas”, informa o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Luiz Eduardo Cheida. 


SAIBA MAIS 
PERGUNTAS E RESPOSTAS 

O que é CAR? 
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) consiste no registro público eletrônico das informações ambientais do imóvel rural. 

O CAR é obrigatório? 
O Novo Código Florestal, Lei nº 12.651, de 2012, estabelece que todos os imóveis rurais sejam cadastrados. O Poder Público está oferecendo as ferramentas necessárias para o devido cumprimento da Lei. 

Quem deverá fazer o CAR? 
O cadastro será obrigatório para todos os imóveis rurais e é a principal ferramenta de regulamentação ambiental do novo Código Florestal. Mesmo imóveis que já possuam Reserva Legal averbada (SISLEG) deverão efetuar o CAR. 

Quem poderá ajudar no preenchimento do CAR? 
O proprietário rural de pequena propriedade ou posse rural familiar poderá solicitar o apoio institucional para proceder a inscrição no CAR. 

Como fazer o CAR? 
O preenchimento deverá ser feito eletronicamente utilizando aplicativo para inscrição disponível no site www.car.gov.br. 

O que precisa ser declarado no CAR? 
O CAR é composto de dados pessoais do proprietário ou possuidor rural, podendo ser pessoa física ou jurídica, além de dados cadastrais e da localização georreferenciada das Áreas de Preservação Permanente (APP), áreas de Reserva Legal (RL) e áreas de uso restrito – AUR de todos imóveis rurais do país. 

Depois do cadastro o que acontece? 
Após a validação das informações inseridas no sistema, é gerado um demonstrativo da situação ambiental do imóvel. Essa situação poderá ser considerada regular em relação às áreas de interesse ambiental ou, caso possuam algum passivo, serão consideradas pendentes de regularização.

 

 

FONTE: DIÁRIO DO NOROESTE michael kors tasche jet set

Profissionais recebem treinamento sobre Cadastro Ambiental Rural

img_80658_20141028Servidores municipais e representantes de sindicatos rurais e de associações de diferentes municípios da região estiveram ontem em Paranavaí para uma capacitação sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O objetivo foi prepará-los para que possam orientar os proprietários que precisam fazer a regularização. 

O CAR é obrigatório para quem tem propriedade na área rural. O prazo terminará em maio de 2015 e se a regularização não for feita, o proprietário não poderá fazer transações imobiliárias e estará sujeito a processo administrativo e multa. Além disso, terá restrições na hora de tentar realizar financiamentos e acessar créditos bancários.

De acordo com o técnico do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Doraci Ramos de Oliveira, que ministrou o treinamento de ontem, com o cadastramento, os proprietários rurais poderão resolver todas as pendências relativas às áreas de preservação permanente e às reservas florestais.

O imóvel rural com até quatro módulos fiscais – em Paranavaí cada unidade tem 20 hectares – não terá de passar pela recomposição da reserva legal. Mesmo assim será necessário fazer o Cadastro Ambiental Rural.

Oliveira afirmou que o CAR também é importante para garantir a preservação das áreas com cobertura florestal, à medida que permitirá fazer o monitoramento via satélite.

Fonte: DIÁRIO DO NOROESTE

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Rossoni sanciona lei para adequar imóveis ao novo Código Florestal

“Essa lei traz clareza e facilita a interpretação das exigências por parte dos agricultores paranaenses”, disse Rossoni. “É uma oportunidade para que os produtores regularizem suas propriedades de acordo com o novo Código Florestal”

CURITIBA – O governador em exercício, deputado Valdir Rossoni, sancionou ontem a Lei Estadual que normatiza o Programa de Regularização Ambiental (PRA), que trata da adequação das propriedades rurais do Estado ao novo Código Florestal. 
Paraná é o primeiro Estado brasileiro a regulamentar a legislação segundo as metas estabelecidas pela lei federal. A assinatura ocorreu durante a premiação da 19ª edição do programa Agrinho, da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), realizada em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, com a presença de produtores rurais e lideranças do setor de todo o Estado. 
Proposta pelo Executivo estadual, a lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa no começo de novembro. “Essa lei traz clareza e facilita a interpretação das exigências por parte dos agricultores paranaenses”, disse Rossoni. “É uma oportunidade para que os produtores regularizem suas propriedades de acordo com o novo Código Florestal”, afirmou. 
Valdir Rossoni destacou que a lei foi elaborada com ampla participação dos representantes de entidades ligadas ao meio ambiente e agricultura. “Mais uma vez o Paraná dá exemplo aos outros estados brasileiros com uma lei moderna e bem elaborada”, disse. 

SEGURANÇA – O PRA é um conjunto de ações a serem desenvolvidas por produtores agrícolas, com o objetivo de adequar as propriedades à regularização ambiental, como o Cadastro Ambiental Rural, o Termo de Compromisso e o Projeto de Recomposição de Áreas Degradadas e Compensação de Reserva Ambiental. 

REGULARIZAÇÃO – A lei mantém todas as conquistas em relação às áreas consolidadas e isenção de recomposição de reserva legal para imóveis inferiores a 72 hectares existentes até 22 de julho de 2008. 

Nesses casos de dispensa de regeneração, os proprietários, após se inscreverem no Cadastro Ambiental Rural, poderão pedir a baixa na averbação junto aos Cartórios de Imóveis. 
De acordo com a lei, as propriedades rurais com área acima de 72 hectares, em média (4 módulos), ou desmembradas após 22 de julho de 2008, poderão somar as Áreas de Preservação Permanente (APPs ou matas ciliares) às áreas de Reserva Legal para alcançar os 20% exigidos de área ambientalmente protegida. 

O novo Código federal, aprovado em maio de 2012, criou dois mecanismos de regularização ambiental: o Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Regularização Ambiental. 
Os mais de cinco milhões de produtores rurais de todo o país estão obrigados a proceder a inscrição de suas propriedades no Cadastro Ambiental Rural e, com esse registro, aderir ou não ao Programa de Regularização Ambiental. Aqueles que aderirem, em determinados casos, terão suas multas ambientais suspensas. 

RESPONSABILIDADE SOCIAL 

O Agrinho é o maior programa de Responsabilidade Social do Sistema Faep/Senar-PR. O objetivo é estimular o desenvolvimento de trabalhos em diversas áreas nas escolas do Paraná, fornecendo material pedagógico e capacitação aos professores para trabalharem os temas da saúde, educação sexual, ética, pluralidade cultural, cidadania e meio ambiente. 

Ao longo do ano envolveu mais de um milhão de crianças e adolescentes e cerca de 80 mil professores. Na edição de 2014, mais de 6 mil trabalhos foram inscritos no Concurso Agrinho/2014. “Um importante programa que valoriza a educação e o trabalho com as crianças paranaenses. O Estado é um parceiro que incentiva essas iniciativas”, afirmou Valdir Rossoni. 

Foram entregues 311 prêmios para alunos e professores. Os cinco melhores trabalhos ganharam um carro zero quilômetro – quatro para os professores da rede pública e um para rede particular. 
Os professores desenvolvem ao longo do ano projetos pedagógicos, pesquisas e atividades práticas dos alunos que estimulam a participação da família e da comunidade.

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O governador em exercício, deputado Valdir Rossoni (esq), participa da solenidade de Premiação do Concurso Agrinho 2014, promovido pela Federação da Agricultura do Paraná (FAEP) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR PR) Foto: Orlando Kissner/ANPr

Fonte: Diário do Noroeste

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